Tag: acesso

• Projeto de lei dá transparência a custos das empresas de transporte rodoviário 27 de maio de 2026
  Apresentado pelo mandato do Prof. Josemar em 2023, projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj O projeto de lei 302/2023, apresentado pelo deputado Prof. Josemar (PSOL), que dá transparência aos custos das empresas e consórcios do transporte coletivo rodoviário nos municípios do estado, foi aprovado pela Comissão de Constituição e […]
• 
  PL 3448/24 – Obriga disponibilizar cadeiras adaptadas para pessoas obesas em instituições de ensino do estado 6 de maio de 2024
  A obesidade gera desconforto físico, como ao sentar em cadeiras não indicadas para o tamanho adequado
• 
  PL 2110/23 – Dispensa de passar pela roleta do coletivo intermunicipal as pessoas acima de 60 anos, obesos e portadores de deficiência física 25 de setembro de 2023
  A concessionária que descumprir a lei ficará sujeita à multa até 50 mil UFIRs