Autor: regina
- Lei sancionada: Governo do estado está proibido de contratar empresa envolvida com trabalho análogo à escravidão
- PL do Professor Josemar prevê tornar patrimônio histórico a Praça dos Ex-Combatentes em São Gonçalo
- PL 3536/24: Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Estado a Praça dos Ex-Combatentes em São Gonçalo
- Não há saída para crise climática dentro dos marcos do capitalismo
- Lei 10.371/2024 – Cria sanções a serem aplicadas a empresas que pratiquem exploração de trabalho análogo à escravidão
- PL 3499/24 – Institui a Política Estadual de Permanência Estudantil de Gestantes nas instituições de ensino
- PL 3500/24 – Determina a redução do uso de plástico na educação básica da rede estadual
- PL 3448/24 – Obriga disponibilizar cadeiras adaptadas para pessoas obesas em instituições de ensino do estado