Lei Vini Jr. foi aprovada na Alerj
PL de autoria do deputado Prof. Josemar de combate ao racismo aprovado por unanimidade
30 jun 2023, 17:29 Tempo de leitura: 1 minuto, 1 segundo
Fonte: Lucas Figueiredo/CBF
A lei foi sancionada pelo governo em 5 de julho
O PL 1.112/23, conhecido como PL Vini Jr., de autoria do deputado estadual Prof. Josemar (Psol), aprovado na Alerj por unanimidade em 5 de junho, determina o encerramento total da partida em caso de conduta racista como a que ocorreu com o jogador na Espanha.
“Temos de uma vez por todas que extirpar este câncer que é o racismo, especialmente no meio esportivo. Essa lei vai no sentido de combater o racismo e criarmos uma sociedade igualitária. A Alerj é a primeira casa legislativa que aprova um PL com este teor no país “, disse Prof. Josemar.
O PL cria no Rio de Janeiro a política estadual “Vini Jr.” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas, instituindo um protocolo de combate ao racismo. Entre as determinações protocolares estão orientações para o cidadadão informar sobre conduta racista a qualquer autoridade do estádio, que deverá encaminhar o fato ao MP, Defensoria Pública ou outras entidades. A matéria também torna obrigatória a divulgação de campanhas educativas antirracistas nos intervalos esportivos.
O PL seguiu para a sanção do governador Cláudio Castro.
