Texto aprovado na Câmara dos Deputados e depende de aprovação do Senado teve início com movimento Vida Além do Trabalho (VAT)
“A 6×1 tem que acabar! Quero viver, não apenas trabalhar!” O grito tomou conta da Câmara dos Deputados com a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/19, que acaba com a escala de trabalho 6×1, em 27 de maio. “A proposta que confere uma vida com mais dignidade e humanidade para milhões de brasileiros é uma vitória do povo que luta, dos movimentos sociais, dos sindicatos e de cada trabalhador e trabalhadora que nunca deixou de acreditar que direitos precisam avançar, não retroceder”, afirmou o deputado Prof. Josemar (PSOL).
Para o deputado, a escala 6×1 é uma herança da escravidão, por isso seu fim “é uma baita vitória da classe trabalhadora”. “É importante entendermos que a nova escala 5×2, com dois dias de folga semanais, vai melhorar em tudo a vida do trabalhador: ele vai ter mais acesso ao estudo, ao lazer, mais tempo para a arte, a cultura. É fundamental também garantir que todo avanço tecnológico venha trazer direitos para trabalhadores e trabalhadoras”, concluiu.
A vitória na Câmara ocorreu depois de um ano e três meses de discussão, a partir de uma iniciativa do PSOL de fevereiro de 2025, resultado do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), do balconista Rick Azevedo, que ganhou força entre os trabalhadores e o elegeu vereador pelo PSOL carioca. Depois disso, os deputados federais Erika Hilton, também do PSOL, de São Paulo, e Reginaldo Lopes (PT-MG), abraçaram a ideia e apresentaram juntos a PEC, que ganhou logo o apoio de 171 deputados e veio a se tornar bandeira do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Foram 472 votos favoráveis e 22 contrários no primeiro turno de votação na Câmara, e 461 votos favoráveis e 19 contrários no segundo turno, depois de meses de discussão e tentativas de sabotagem da extrema direita. Caso seja aprovada, a PEC prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais em duas fases, nos próximos 14 meses: primeiro, 60 dias após a promulgação, a jornada passa de 44 para 42 horas semanais, já com dois dias de descanso remunerado, sendo um preferencialmente no domingo, e sem redução salarial. Um ano depois, a redução chega a 40 horas.