Foi realizado na ALERJ, nesta quinta-feira (11), às 14h30, a Audiência Pública da Lei Mia, iniciativa do deputado estadual Prof. Josemar (PSOL) para fortalecer as políticas de proteção e bem-estar animal no estado. O encontro debateu o Projeto de Lei nº 4995/2025, que cria a Lei Mia e regulamenta o funcionamento de hospedagens de animais domésticos em todo o Rio de Janeiro.
A audiência foi realizada para falar da comoção causada pelo caso de Mia, cadela encontrada morta em uma hospedagem para animais. O episódio mobilizou o estado e evidenciou a necessidade de normas que garantam segurança, fiscalização e responsabilização dessas atividades. A Lei Mia busca estabelecer parâmetros para estabelecimentos que acolhem animais, prevenindo negligências, abusos e garantindo mais transparência aos tutores.
Além do PL principal, o debate também reuniu outras iniciativas legislativas relacionadas à proteção animal, aproximando poder público, especialistas e sociedade civil na construção de um marco legal mais sólido.
A mesa foi composta pelo deputado Prof. Josemar; pela tutora de Mia, Francine Branchi; e pelo tutor Felippe Veroneze. Participaram ainda representantes do Conselho Regional de Medicina Veterinária, da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, da Subsecretaria Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal, o coletivo Meu Focinho Amado, advogados, comissões da OAB, protetores independentes e integrantes da Comissão de Defesa dos Animais da ALERJ.
Para o deputado Prof. Josemar, transformar a mobilização social em políticas públicas é um compromisso urgente. “Mia se tornou símbolo de um chamado necessário. Nenhum animal pode sofrer violência, abandono ou tortura. A Lei Mia representa um passo essencial para garantir mecanismos reais de proteção e responsabilização”, destacou o parlamentar.