Plenária em defesa das ocupações e contra a venda de imóveis públicos. Foto: Danielle Marinho.
Prof. Josemar criticou o leilão de imóveis do estado pois irá atingir diversos movimentos sociais que acolhem a população mais vulnerável
Movimentos populares realizaram nesta segunda-feira, dia 25, uma plenária em defesa das ocupações e contra a venda de imóveis públicos no Rio de Janeiro anunciada pelo governador Cláudio Castro. O deputado estadual Prof. Josemar (PSOL) reforçou a crítica ao leilão de imóveis do estado que atingirá movimentos sociais que acolhem populações vulneráveis como mulheres vítimas de violência e pessoas trans, além de envolver riscos sociais, urbanísticos e patrimoniais.
O Projeto de Lei Complementar 40/25 foi enviado à Alerj na segunda-feira (18) com pedido de urgência visando cobrir o orçamento do Estado. Foram incluídos 48 imóveis situados em cidades como Rio de Janeiro (com 26) , Maricá e Niterói.
Em entrevista ao Brasil de Fato, um dos coordenadores da Central de Movimentos Populares (CMP), Marcelo Braga Edmundo, disse que a proposta “mostra o descompromisso do governo com qualquer política pública que atenda a população”. E defende que os imóveis ocupados como moradia sejam requalificados e regularizados, assim como aqueles que têm outros usos sociais como o da Almerinda Gama.
“Não dá simplesmente para fazer um pacote e colocar a venda sem fazer o debate necessário com a sociedade para beneficiar a população de fato. Infelizmente, a democracia por aqui cada vez mais se limita ao voto a cada 2 anos como se fosse um salvo conduto para que se faça qualquer coisa sem ouvir ninguém”.
Para o coordenador do Grupo de Pesquisas e Extensão sobre Culturas, Políticas e Geografias Marginais (Margear), professor da Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Matheus Grandi a medida contribui para a manutenção das desigualdades sociais na cidade.
Movimentos populares como Casa Almerinda Gama, MUCA, Quilombos Urbanos e Movimento de Mulheres Olga Benário participaram da plenária. Foto: Danielle Marinho
O deputado Prof. Josemar afirmou o compromisso com a defesa do patrimônio público, da função social da propriedade e do direito à moradia digna. Ele defendeu transparência, estudos de impacto social e urbanístico e participação popular efetiva em qualquer decisão de alienação de bens públicos.
O mandato se comprometeu com a defesa das demandas na Alerj e a cobrar informações oficiais que permitam propor alternativas de uso social dos imóveis, além de apoiar mecanismos de regularização fundiária onde couber.
