Audiência Pública na Alerj nesta quarta-feira, dia 9, analisa tarifa do Metrô Rio

Será realizada amanhã, quarta-feira, dia 9, às 10 horas , na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), uma audiência pública para analisar as tarifas do Metrô Rio, a mais cara do Brasil. O encontro foi convocado por meio da articulação do deputado Professor Josemar (PSOL-RJ), junto com diversos movimentos sociais na Comissão de Transportes da Casa. Foram convidados, entre outros, o TCE, o Ministério Público, o governo do Estado, a Agetransp e a concessionária MetrôRio. A audiência acontecerá no auditório da Alerj, no auditório do 21º andar do prédio que fica na Rua da Ajuda, 5, no Centro.

Na manhã desta terça-feira (8), o Professor Josemar esteve na Defensoria Pública do Estado do Rio, onde se reuniu com a coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor, Luciana Telles. No encontro mostrou os danos que a passagem de metrô mais cara do Brasil causa aos consumidores e a convidou para a audiência pública. Professor Josemar lembrou que o Metrô Rio custa R$ 7,50, quando um relatório do TCE aponta que a tarifa deveria ser R$ 5,80. Além disso, um novo aumento está previsto para entrar em vigor no dia 12 de abril, com a passagem passando para R$ 7,90.

TCE já deu razão ao Deputado Professor Josemar

No último dia 26, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro acolheu integralmente as recomendações de seu corpo técnico e do Ministério Público de Contas, e reconheceu que há indícios de ilegalidade na mudança do índice de reajuste do IGP-M para o IPCA. O processo analisado tem como origem uma representação apresentada pelo mandato do deputado Professor Josemar.

Na decisão, o conselheiro Marcelo Verdini Maia determinou que a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias (Agetransp) e o governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana do Estado do Rio de Janeiro – SETRAM se manifestem, no prazo de 30 dias. 

O TCE cobrou explicações sobre o motivo de terem deixado de pedir o reequilíbrio econômico do contrato em favor do estado, uma vez que a mudança do índice de reajuste favoreceu somente e à Concessionária Metrô Rio. A decisão entendeu, a partir da representação apresentada pelo Professor Josemar, que há elementos suficientes para influenciar no novo contrato que está sendo elaborado pelo governo do Estado e na tarifa que será definida.

Na decisão o TCE afirma que o reajuste da tarifa aplicado “se mostrou evidentemente antieconômico e nenhum pouco módico”. O documento explica que “a alteração do índice de reajuste IGP-M foi substituída pelo IPCA por meio de um termo aditivo exatamente após a aplicação integral da volatilidade extraordinária do IGP-M durante a pandemia de Covid-19. Com isso, a concessionária propôs e foi beneficiada, com o crescimento maior dos dois índices inflacionários de forma oportunista, contribuindo diretamente para o resultado da tarifa atual.”

Professor Josemar destaca que a participação da população, que já conta com mais de 22 mil assinaturas em um abaixo assinado pela redução da passagem, exemplifica que a campanha é de toda a cidade que não suporta pagar a tarifa mais cara do país. “É um valor absurdo que já é pago e agora vem aumento, o que é inadmissível. Estamos lançando mão de todas as alternativas, inclusive entramos no Ministério Público com uma ação popular contra esse aumento abusivo. Também o governador Cláudio Castro tem que ser responsabilizado. O TCE nos deu razão. Não vamos recuar, entramos no Ministério Público com uma ação popular contra esse aumento abusivo!”, disse o Professor Josemar.

O abaixo assinado pode ser assinado em https://profjosemarpsol.com.br/pela-reducao/

• Data : Quarta-feira, 9 de abril  

• Horário : 10h  

• Local : Auditório da Alerj (21º andar)  

• Endereço : Rua da Ajuda, 05 – Centro, RJ