Plenária pela redução da tarifa do Metrô aprova calendário com audiência pública na Alerj

O mandato do Professor Josemar (PSOL-RJ) organizou nessa terça-feira, dia 1, uma plenária aberta de “Mobilização pela Redução da Tarifa do Metrô”. O encontro no Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação reuniu entidades como o Observatório dos Trens, o Movimento Metrô Justo, o Fórum RJ de Mobilidade Urbana e o Juntos RJ (Movimento de Juventude). Essa foi mais uma etapa prévia à audiência pública sobre o tema que será realizada na próxima quarta-feira, dia 9, às 10 horas, na Alerj.

Professor Josemar reafirmou a necessidade de ampliar a mobilização pela redução do valor dos preços das passagens no Metrô Rio, que é a mais cara do Brasil: “A luta não vai parar enquanto não tivermos um valor justo na tarifa. O Metrô Rio tem um serviço precário cobra caro, R$ 7,50, quando um relatório do TCE aponta que a tarifa deveria ser R$ 5,80. Agora ainda quer aumentar para R$ 7,90. Isso é inadmissível. A tarifa do metrô no Rio de Janeiro é a mais cara do país e o governador Cláudio Castro tem que ser responsabilizado. O TCE nos deu razão. Não vamos recuar, entramos no Ministério Público com uma ação popular contra esse aumento abusivo!”

Além da participação na audiência pública do dia 9, a plenária aprovou um calendário de mobilização que inclui uma manifestação na Praça XV, nessa quarta-feira, dia 2, às 16 horas, quando haverá coleta de assinaturas no abaixo assinado pela redução da tarifa do Metrô Rio. O calendário prevê panfletagens em várias estações do Metrô na cidade.

“Vamos exigir a redução da tarifa do metrô. Estamos vivendo semanas decisivas nessa luta, e cada presença faz a diferença. A população não aguenta pagar esse preço abusivo que tem a anuência do governo estadual. Vamos ocupar as ruas e pressionar até o valor das passagens caírem. Nosso mandato tem compromisso com a mobilidade urbana e não vamos recuar”, afirmou o deputado Professor Josemar.

TCE já deu razão ao Deputado Professor Josemar
Na quarta-feira, passada, dia 26, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro acolheu integralmente as recomendações de seu corpo técnico e do Ministério Público de Contas, e reconheceu que há indícios de ilegalidade na mudança de índice de reajuste do IGP-M para o IPCA. O processo analisado tem como origem uma representação apresentada pelo mandato do deputado Professor Josemar.
Na decisão, o conselheiro Marcelo Verdini Maia determinou que a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias (Agetransp) e o governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana do Estado do Rio de Janeiro – SETRAM se manifestem, no prazo de 30 dias. O TCE cobra explicações sobre o motivo de terem deixado de pedir o reequilíbrio econômico do contrato em favor do estado, uma vez que a mudança do índice de reajuste favoreceu somente e à Concessionária Metrô Rio. A decisão entendeu, a partir da representação apresentada pelo Professor Josemar, que há elementos suficientes para influenciar no novo contrato que está sendo elaborado pelo governo do Estado e na tarifa que será definida.

Na decisão o TCE afirma que o reajuste da tarifa aplicado “se mostrou evidentemente antieconômico e nenhum pouco módico”. O documento explica que “a alteração do índice de reajuste IGP-M foi substituído pelo IPCA por meio de um termo aditivo exatamente após a aplicação integral da volatilidade extraordinária do IGP-M durante a pandemia de Covid-19. Com isso, a concessionária propôs e foi beneficiada, com o crescimento maior dos dois índices inflacionários de forma oportunista, contribuindo diretamente para o resultado da tarifa atual.”

O deputado tem trabalhado pela redução dos preços e organizou um abaixo assinado (https://profjosemarpsol.com.br/pela-reducao/), que conta com mais de 15 mil assinaturas.

“Essa é uma demanda da população. A passagem do Metrô Rio tem um preço exorbitante e a forma como o preço foi decidido é claramente irregular. As autoridades responsáveis por proteger a população parecem mais preocupados em atender aos interesses financeiros da empresa. Precisamos mobilizar a população para impedir que esse absurdo continue.”