Abril Laranja! Deputado Professor Josemar, apresenta novos projetos em defesa dos animais

Começou dia 1, o’ Abril Laranja’, mês que marca ações de conscientização e atividades de prevenção contra os maus tratos e crueldades aos animais. Aprovada por iniciativa do deputado Professor Josemar (PSOL/RJ), em 2024, a Lei 10.279/24 integra o calendário oficial de datas e eventos do estado do Rio de Janeiro e se soma a uma série de iniciativas do mandato pela proteção dos animais.

Entre ela estão o projeto da Lei Mia/ Nº 4995/202, que institui a regulamentação de hospedagens para animais domésticos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. O Projeto de Lei Nº 4996/2025, que regulamenta a profissão de adestrador de animais domésticos no âmbito do estado do Rio e a Indicação Legislativa/ Nº 467/2025, que solicita a criação do cargo de perito técnico médico veterinário no âmbito da Delegacia de Proteção do Meio Ambiente. Há também projetos que garantem o tratamento gratuito para animais com esporotricose e leishmaniose.

Além desse conjunto, o mandato do Professor Josemar, destinou, em parceria com o deputado federal Glauber Braga (PSOL/RJ), verba de R$1milhão ao Centro Veterinário de São Gonçalo (Cavem) e de R$ 250mil para compra de um Castramóvel.

“Casos de maus tratos como o ocorrido coma cadela Mia, na hospedagem na Ilha de Guaratiba são inconcebíveis. Nosso mandato desde o primeiro momento se colocou à disposição da família tutora e com a parceria do coletivo “Meu Focinho Amado” segue atuando com novos projetos que protejam os animais.”, afirma o deputado Professor Josemar.

Ação em São Gonçalo
Professor Josemar indicou, ainda, a construção de hospitais veterinários em vários municípios e tem cobrado a criação de uma Delegacia de Proteção Animal em São Gonçalo. O mandato também oficiou a prefeitura de São Gonçalo pela suspensão da Lei que permitia a eutanásia em animais de grande porte. Ainda no município, em conjunto com o Coletivo “Meu focinho amado”, o mandato mensalmente realiza ações sociais como o atendimento veterinário gratuito e a feira de adoção, na Praça dos Ex- combatentes, no bairro Patronato.
Outra ação decisiva foi na defesa dos animais que estavam abandonados no piscinão de São Gonçalo. O mandato prestou auxílio técnico jurídico aos protetores da região e denunciou que os animais retirados não estavam sendo realocados de forma devida. Para solucionar o problema, solicitou às secretarias da cidade que os levassem para abrigos.

O Caso Mia
Mia era uma cadela da raça golden retriever, que sofreu maus tratos depois que foi hospedada na “Mansão Pet”, na Ilha de Guaratiba, no ano passado. A hospedagem inicialmente seria de três dias, mas se tornou um serviço de 30 dias, quando o adestrador sugeriu o prazo para conseguir treinar a cachorra.

Após o fim do prazo, o adestrador ainda pediu para ficar mais 15 dias com a Mia com o objetivo de que ela estivesse 100% adestrada. No dia 14 de fevereiro Mia deveria retornar para os seus tutores, porém no dia 13 o adestrador entrou em contato dizendo que a cadela havia fugido. A partir desse momento, os tutores iniciaram as buscas junto com um projeto de voluntários da segurança pública especializados em resgatar animais vítimas de maus tratos. As investigações revelaram inconsistências na versão do adestrador, levantando suspeitas sobre o desaparecimento da cachorra. Após a pressão das investigações, o adestrador confessou que Mia havia morrido devido às altas temperaturas e que ele havia enterrado o corpo no quintal da sua residência.