Lei Vini Jr fez 1 ano. Proposta pelo Prof. Josemar, a lei foi pioneira no país

A primeira lei brasileira de combate ao racismo nos estádios e arenas esportivas fez 1 ano nesta sexta-feira, (05/07). E foi sancionada no Estado do Rio de Janeiro.

A lei 10.053/23, de autoria do deputado estadual Professor Josemar (PSOL), serviu de inspiração e tornou-se lei em outros cinco estados (Amapá, Amazonas, Paraíba, Espírito Santo e Rio Grande do Norte), no Distrito Federal e sete municípios. Está em tramitação em 11 casas legislativas, entre elas a Câmara dos Deputados.

O projeto de lei do Prof. Josemar entrou no protocolo da ALERJ três dias depois do episódio em que o atacante do Real Madri foi alvo de cânticos racistas e chamado de “macaco” por parte da torcida do Valencia, em 21 de maio do ano passado, deixando muitos brasileiros indignados.

SEGUNDO ANO DA LEI VIVNI JR.
Neste segundo ano da lei, a Comissão de Combate às Discriminações da ALERJ, presidida pelo deputado Josemar, vai organizar palestras e treinamento com os policiais do Batalhão Especializado em Policiamento em Estádios (BEPE) e com policiais militares, responsáveis pela segurança das áreas esportivas. A medida foi tomada junto com o Comandante do BEPE, tenente coronel Carlos Eduardo da Silveira Monteiro, em reunião na terça-feira passada.

Aprovada e sancionada em prazo curto, a lei 10.053/23 determina que a partida esportiva, em caso de conduta racista, seja totalmente encerrada. Outro artigo prevê um protocolo que trata de como as autoridades que estão nos locais esportivos devem proceder, inclusive, com as denúncias, que podem ser feita por qualquer torcedor que presenciar uma prática racista.