Deputado Josemar lança Frente Parlamentar em defesa dos agentes de saúde e guardas de endemias
O lançamento contou com grupos de vários municípios, entre eles da Baixada, Região dos Lagos e capital
8 abr 2024, 17:33 Tempo de leitura: 1 minuto, 40 segundosO deputado estadual Professor Josemar (PSOL) presidiu, em 8 de abril, o lançamento de Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Estado do Rio de Janeiro.
Entre os compromissos da Frente Parlamentar, estão o de atuar para garantir o piso salarial e os empregos, preservando os postos de trabalho, além de assegurar o fornecimento de equipamentos de proteção. Foi decidida uma visita da Frente ao Ministério do Trabalho.
Outra iniciativa envolve ações pela desprecarização, fiscalizando as prefeituras que não acatam a Lei 11350/2006, de garantias trabalhistas, a começar pelos municípios de Belford Roxo e São João de Meriti.
A luta também se estende pela PEC 14, que trata do direito à aposentadoria dos ACS e ACE.
“Se os trabalhadores que cuidam das pessoas não forem valorizados, não terão condições de manter esse serviço de excelência, que é prestado por esses agentes de saúde e guardas de endemias. É uma luta de vida, e é nosso dever prosseguir nessa batalha”, disse o deputado Professor Josemar.
Integram a Frente Parlamentar:
Deputada Dani Balbi – PC do B – Vice Coordenadora
Deputada Martha Rocha – PDT – Secretária-Geral
Deputada Dani Monteiro – Psol – Membro
Deputado Munir Neto – PSD – Membro
Deputado Vitor Junior – PDT – Membro
A mesa foi composta a pelos seguintes convidados:
- Milena Lopes – Diretora Administrativa do Sindsprev e Diretora do Fenaras (Forúm Nacional de Representação dos Agentes de Saúde);
- Ronaldo Moreira – Presidente do SINDACSRJ (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estados do Rio de Janeiro) e Vice Presidente do Fenaras (Fórum Nacional de Representação dos Agentes de Saúde);
- Francisco Vilela – Presidente do Sindicato Estadual dos Agentes de Saúde;
- Albirato Goudart – Diretor do Sindsprev – Representando os Guardas de Endemias;
- Paulo Farias – Presidente da CTB – RJ (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).