APROVADO: PL do Prof. Josemar cria dia de luta contra assassinato de jovens negros

A Alerj aprovou, em 20/02/24, o projeto de lei que cria o Dia de Luta Jovem Preto Vivo – João Pedro Mattos Pinto instituindo o 18 de Maio como data de luta contra o genocídio da juventude negra no estado do Rio de Janeiro. De autoria do deputado estadual Professor Josemar (PSOL), o projeto homenageia o jovem João Pedro assassinado dentro de casa durante uma operação policial, em São Gonçalo.

No próximo 18 de maio, farão quatro anos que João Pedro, de 14 anos, foi morto durante operação das polícias Civil e Federal no Complexo de favelas do Salgueiro, em São Gonçalo. O caso está na 4ª Vara de Justiça de São Gonçalo e até hoje sem
uma solução.

O motorista Neilton da Costa Pinto, pai de João Pedro, assistiu à sessão do plenário da Alerj e se emocionou. “Estou revivendo aquele pior momento, mas tenho a esperança de que a lei se concretize e o Dia João Pedro Mattos Pinto não deixe essa tragédia impune nem a de outros jovens“, declarou Neilton.

O Ministério Público denunciou três policiais por homicídio doloso — quando há a intenção de matar — e fraude processual, por terem modificado a cena do crime com o objetivo de prejudicar as investigações.

O processo que busca justiça para João Pedro já passou por todos os procedimentos de instrução, com oitiva de testemunhas e reconstituição dos fatos. Atualmente aguarda sentença que decidirá se os acusados serão levados a júri popular.

“É um passo importante na luta por justiça a João Pedro. E há uma grande simbologia na aprovação do PL, pois vamos completar quatro anos sem justiça, o que abrange também a situação de muitos jovens mortos em situação parecida, a maioria negra. O racismo estrutural atua também na área da segurança, o que precisa urgentemente mudar”, disse Professor Josemar.